01 novembro, 2007

04 setembro, 2007

TEIXEIRA DE FREITAS - HEROI ESQUECIDO



Imaginemos um homem extraordinário por seus feitos, seu valor ou sua magnanimidade; que em determinado momento seja o centro das atenções, ou, que seja o protagonista de uma obra literária. Como o chamaríamos? Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em seu Dicionário da Língua Portuguesa o chama de herói. Será que entre os vultos da história brasileira alguém reuniria todas ou alguma dessas qualidades? Certamente poucos caberiam na descrição, mas por mais incrível que isso possa parecer, encontramos alguém: Augusto Teixeira de Freitas.
Para os que ignoram este herói da seara jurídica, certamente também não sabem que foi neste mês de agosto próximo passado (de 2007) que este jurisconsulto brasileiro completou cento e noventa e um anos de nascimento. Mais precisamente, nasceu no dia 19 de agosto de 1816. Nordestino como grandes heróis brasileiros, nasceu na cidade de Cachoeira na Bahia, quando ainda esta era uma pequena vila. Seus pais eram os barões de Itaparica, e bem diferentemente dos bem nascidos da atualidade, já aos dezesseis anos estava estudando em nossa gloriosa Academia de Direito de Olinda, hoje incorporada à Universidade Federal de Pernambuco. Interrompeu seus estudos aqui para complementá-los no Largo de São Francisco, em São Paulo, voltando para Olinda onde completou seu bacharelado e foi morar na capital do Império brasileiro, o Rio de Janeiro.
Nesse período, o direito brasileiro e suas codificações era uma verdadeira floresta de Ordenações, Leis e Decretos onde só os muito experientes e competentes ousavam adentrar. Embora já estivesse em vigor a primeira constituição política do império outorgada por D. Pedro I em 1824, faltava uma legislação civil que solucionasse a pluralidade de fontes, principalmente no direito dito civil, que vivia sob a influência do direito lusitano, do código Filipino e de uma imensidade de outras leis avulsas.
Para esse feito, foi indicado Teixeira de Freitas, que desde sua formatura aos vinte e oito anos já trabalhava para o Conselho de Estado fazendo pareceres para o governo e que agora, com pouco mais de dez anos de experiência jurídica, porém brilhante, se empenharia em fazer uma compilação de toda a legislação civil. Tal obra extenuante surpreendentemente foi completada em dois anos. A comissão designada para avaliar sua obra foi composta de jurisconsultos experientes e renomados como Nabuco de Araújo, Caetano Soares e o Visconde do Uruguai que a aprovaram em dezembro de 1858. Esta obra se chamou de Consolidação das Leis Civis. Pelo feito, o então imperador D. Pedro II lhe conferiu o grau de Oficial da Ordem da Rosa.
Teixeira de Freitas presidiu o Instituto de Advogados do Brasil, e também, no mesmo ano de 1858 foi encarregado de fazer o primeiro projeto de Código Civil brasileiro, intitulado de O Esboço do Código Civil. Aí começaram as críticas e as polêmicas.
Insatisfeito com comentários feitas por aqueles que cheios de interesses escusos evocavam uma modernidade jurídica, escreveu uma carta ao ministro da Justiça Martim Francisco Ribeiro de Andrada renunciando ao projeto, baseando sua insatisfação na força das idéias do direito romano, criando uma pequena obra que expôs o seu mais alto grau de pensamento jurídico. José de Alencar, que em seguida assumiu o ministério da Justiça, obstruiu a aprovação de seu brilhante trabalho de codificação, na contramão do parecer favorável da comissão avaliadora desse mesmo ministério. Vale ressaltar que tal obra de codificar a legislação civil só veio a ser finalizada com o Código Civil de 1916. Talvez por não haver o comprometimento e o verdadeiro desvencilhamento da influência do poder pretendido pelo positivismo que existia em Teixeira de Freitas.
Embora preterido e afastado dos principais círculos jurídicos, pois se afastara para Curitiba, ainda publicou seu Vocabulário Jurídico, que com seus dois volumes muito ajudou tantos estudantes e profissionais do Direito. Morreu esquecido e privado da merecida glória na cidade de Niterói, contudo sem abdicar de sua militância advocatícia até o fim.
Como ocorre com os profetas que não são reconhecidos senão em sua própria casa, Teixeira de Freitas contribui e influenciou as codificações da Argentina, do Uruguai, do Chile indiretamente e de outros países hispano-americanos, principalmente por buscar suas fontes no direito romano e seguir o método, primeiro no mundo, de dividir as matérias do direito civil em um código com parte geral e especial, lustrando um século inteiro de cultura jurídica, sem contudo completar seu intento original na terra natal.
Não é exagerada a expressão de Plínio Barreto quando afirma que a Consolidação de Teixeira de Freitas é o maior monumento cientifico que o Império nos legou. Este breve relato não nos convence de que existem heróis de verdade no Direito brasileiro? Alguém que foi extraordinário na obra que lhe foi confiada naquele momento histórico e para o qual o mundo jurídico estava voltado? Um marco na história jurídica de nosso país. Então, por que ter em Teixeira de Freitas um herói esquecido?

12 agosto, 2007

UNIDADE


"Somente num mundo de pessoas sinceras é que é possível a união." (Tomás Carlyle)
Para que a unidade seja conseguida, pelo menos num determinado grupo de pessoas, a sinceridade é essencial. Quando apenas um componente fere essa sinceridade a unidade é quebrada e corrompida. Por isso, é tão difícil não cair em sucessivas divisões quando o universo de pessoas cresce. Seja, pelo orgulho do aumento, seja pela ambição de conseguir aquilo pelo qual não se lutou a fim de tomar para si o poder. Tudo procede da impureza do coração e da mudança das intenções e motivações. Como é difícil manter puro o coração. Parece que só uma intervenção divina pode realizar tal milagre, pelo menos por algum tempo.

18 junho, 2007

Frase da Semana

"Las masas humanas más peligrosas son aquellas en cuyas venas ha sido inyectado el veneno del miedo.... del miedo al cambio."
Octavio Paz

11 junho, 2007


Os Cristãos Esquecidos - Revista Época

Os cristãos esquecidos






DESTRUIÇÃOFreiras nas ruínas de igreja em Mosul, na região curda. A violência sectária expulsou dois terços dos cristãos do Iraque









Vítimas da disputa entre sunitas e xiitas do Iraque, antigas comunidades católicas e ortodoxas estão ameaçadas de desaparecer

Os cristãos esquecidos

Por Marcelo Musa Cavallari

Eles se orgulham de rezar na mesma língua que Jesus falava. Sobrevivem há 2 mil anos sem nunca ter sido súditos de um rei ou de um império cristão. Diante de seus compatriotas muçulmanos e falantes de árabe, alegam que são os verdadeiros iraquianos: afinal, vivem no país e falam a língua local desde antes de Maomé fundar o islã e espalhar a influência árabe pelo mundo. Eles nunca tiveram uma vida fácil. Mas a intervenção americana que derrubou o ditador Saddam Hussein e pretendia levar a democracia ao Iraque acabou representando a maior ameaça em sua longa história. A hostilidade de grupos muçulmanos armados desencadeada com a invasão americana pode acabar com uma das mais antigas comunidades religiosas do mundo: os cristãos do Iraque.
Atendendo a um apelo do patriarca da Igreja Caldéia, Emmanuel III Delly, o governo iraquiano prometeu, no fim de maio, proteger as comunidades cristãs do país. A nova Constituição do Iraque, aprovada depois da derrubada de Saddam, garante a igualdade a todas as comunidades religiosas do país. Na prática, o governo eleito na primeira eleição democrática e livre da história do país, em 2005, não tem condições de garantir nem a segurança dos próprios integrantes.
O resultado é que os cristãos do Iraque estão abandonados à própria sorte. Vivem no meio da guerra civil e não têm uma milícia armada lutando a seu lado. Os cristãos são alvo tanto dos sunitas quanto dos xiitas que disputam a hegemonia hoje. Vítimas de atentados, de uma indústria de seqüestros, de pressão violenta para que abandonem seus lares e da cobrança ilegal do tradicional imposto que os governantes muçulmanos arrecadavam de seus súditos não-muçulmanos, os cristãos estão indo embora.
Às vésperas da invasão liderada pelos Estados Unidos, em 2003, eles eram cerca de 2 milhões, o equivalente a pouco menos de 4% da população do Iraque. Hoje, calcula-se que restaram cerca de 500 mil. Em alguns lugares do país, eles desapareceram completamente, preferindo se concentrar em regiões mais seguras como o norte, de maioria curda.
Nas cidades curdas de Erbil, Dahuk, Sulaymanyia e Ahmadyia, estão se juntando os cristãos que abandonam o centro do país, dominado por muçulmanos sunitas, e o sul, controlado por muçulmanos xiitas. Nas cercanias de Mosul, também em território curdo, fica o centro tradicional do cristianismo iraquiano. Ali, há igrejas e mosteiros com mais de mil anos. Em algumas aldeias, a língua falada nas ruas é o sureth, um dialeto do aramaico, a língua falada por Jesus, ainda usada na liturgia. Os cristãos iraquianos se dividem em várias confissões. Caldeus, sírios católicos e sírios ortodoxos, armênios católicos e ortodoxos, assírios do Oriente e greco-melquitas.
As tropas americanas e britânicas que formam o grosso das forças invasoras se mostraram mal preparadas para lidar com as divisões entre xiitas e sunitas. Os cristãos e as comunidades religiosas menores do Iraque, então, nem sequer entraram nos cálculos. Um dos mais eloqüentes exemplos do descuido com que a frágil comunidade cristã foi tratada pelos invasores ocorreu em Bagdá. O seminário caldeu da capital, onde funcionava também uma faculdade e uma biblioteca pública, teve de ser transferido para Erbil. As tropas americanas decidiram ocupar o lugar para montar lá seu quartel-general. Não adiantaram os protestos do patriarcado.
A simples presença dos americanos no Iraque complicou a situação já delicada dos cristãos. “Na mentalidade da maioria dos muçulmanos, um homem não pode não ter religião”, disse o patriarca Emmanuel III. “Para eles, Bush é cristão e, assim, sua guerra é uma cruzada. Portanto, os cristãos do Iraque são agentes de Bush. E o pior é que ele nem sabe da existência desses cristãos!”
Os cristãos do Iraque têm motivos para ter saudade do regime de Saddam. A ideologia nacionalista árabe do partido Baath fazia com que os cristãos tivessem os mesmos direitos que qualquer outra comunidade religiosa do Iraque. O regime era radicalmente laico. Além disso, Saddam temia, mais que qualquer coisa, o radicalismo islâmico, que reprimia impiedosamente e que agora é o principal responsável pela violência sectária no país.
A situação começou a mudar depois da Guerra do Golfo, em 1991. Isolado do Ocidente, o regime de Saddam passou a se aproximar do islamismo em busca de legitimação. Mesmo preservada em lei, a igualdade de direitos entre as comunidades cristãs e muçulmanas começou a desaparecer. Além disso, os cristãos eram, e ainda são, especialmente presentes nas universidades e nas profissões técnicas. Com o bloqueio econômico que se seguiu à guerra e o conseqüente empobrecimento do Iraque, passaram a emigrar em busca de oportunidades melhores nos EUA, na Europa e na Austrália.
São os mesmos lugares para onde os atuais refugiados iraquianos, ou ao menos parte deles, tentam ir. Por enquanto, eles estão concentrados na Síria e, em menor número, na Jordânia, no Egito e no Líbano. Pelos cálculos da ONU, que presta seus serviços de apoio aos refugiados iraquianos na Síria, eles já são 1 milhão. O governo sírio acha que são mais que isso. E já pensa em medidas para diminuir o fluxo.
As igrejas do Iraque têm sido alvos de atentados. Os radicais muçulmanos exigem que as cruzes sejam retiradas do topo e da fachada delas. Alguns santuários foram destruídos. Padres foram seqüestrados e mortos. Centenas de leigos, obrigados a pagar resgate. O Iraque corre o risco de ser dividido. Entre curdos e árabes. Entre xiitas e sunitas. Qualquer que seja o futuro do país, não parece haver mais lugar para os cristãos que lá viveram por dois mil anos.

04 junho, 2007



Allways happy because He is our strength!!


Nada melhor que um merecido descanso na casa de uma sogra que mais parece uma mãe!!

Descanso combina bem com reflexão...

História

"Quizá la más grande lección de la historia es que nadie aprendió las lecciones de la historia."
Aldous Huxley

25 maio, 2007

Pensamentos do dia

"Por fim, o que importa não são os anos de vida, mas a vida dos anos." Abraham Lincoln

"Mais vale a vergonha no rosto que a mancha no coração." Miguel de Cervantes Saavedra