Sai a 8ª edição de ADVOCATUS/Pernambuco

Com o layout da foto ao lado, sai a 8ª edição da revista ADVOCATUS Pernambuco.

A revista  Advocatus é o segundo maior periódico jurídico em circulação do Brasil, e chega à sua oitava edição neste mês de julho com um aumento de tiragem de 16 mil para 18 mil exemplares. Publicada pela a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (ESA-PE) professor Ruy Antunes, o periódico será distribuído gratuitamente aos advogados pernambucanos a partir do dia 11 de julho de 2012, e terá seu lançamento à sede da OAB/PE às 18h. Nesta edição, destaque para a entrevista com o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.


Também está incluído o artigo Realidades jurídicas apreendidas do uso de Embargos de Declaração protelatórios na prática processual. Este artigo é de autoria de José Lourenço Torres Neto e foi parte integrante da monografia, aprovada, como trabalho de conclusão da pós-graduação do mesmo em Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional realizada na UNINASSAU/Recife no início de 2012. É a segunda vez que o autor tem artigo publicado na Advocatus/PE.


O objetivo do artigo é definir a medida de responsabilidade da interposição de embargos de declaração na demora dos processos que tramitam na Justiça brasileira. Para responder sobre o porquê da demora nos processos e qual a contribuição dos embargos de declaração nisso, são apresentadas as principais oposições genéricas injustificadas ao andamento do processo, designando especificamente os embargos de declaração, descrevendo sua história, efeitos e possíveis modificações a serem apreciadas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Conclui por sugerir que é preciso encarar o Processo sob novas perspectivas a fim de que se atendam as reais demandas sociais.

João Maurício Leitão Adeodato - Cidadão Pernambucano

Doutorando Luis Edmundo, Dr. João Maurício e mestrando Lourenço Torres.

Por iniciativa do deputado Raimundo Pimentel, do PSB, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco concedeu, nesta quinta (14 de junho de 2012), o Título de Cidadão de Pernambuco ao professor titular da UFPE, João Maurício Leitão Adeodato. A autoria da proposição, no entanto, partiu do deputado licenciado Alberto Feitosa, do PR, atual secretário de Turismo do Estado.


Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, o professor de Direito chegou ao Recife na década dos anos 50, tendo sido graduado pela Faculdade de Direito do Recife. Fez o seu mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003, 2009 e 2011). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1987) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, incluindo os colegas doutorando Luis Edmundo Borba (à esquerda da foto acima) e mestrando José Lourenço Torres Neto (à direita da foto acima). Foi o criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997, tem trabalhos publicados no Brasil e em vários outros países, trabalhos como Ética e Retórica, A Retórica Constitucional e o recente, Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo.

O deputado Raimundo Pimentel, do PSB, abriu a solenidade, salientando que rica é a terra que pode contar com mestres detentores de ensinamentos tão sólidos. Para Alberto Feitosa, nada mais justo do que prestar a homenagem a um cidadão que já se considera pernambucano de coração. Dr. Adeodato agradeceu a iniciativa da Casa Legislativa, revelando que o recebimento do Título foi um dos momentos mais emocionantes de sua vida.



Reunião solene na Ass. Legislativa



durante o coquetel