29 junho, 2016

Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império

No dia 30 de abril de 2016, nas dependências da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, fazendo parte da programação da Jornada do Aluno que Aprende, ocorreu o lançamento do meu livro solo: Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império com o apoio da direção e da coordenação do curso de Direito daquela faculdade.
O livro faz uma abordagem acadêmica e interdisciplinar entre as ciências da Linguagem, da História, do Direito e da Filosofia retórica a respeito de temas que foram muito importantes no período do Segundo Império brasileiro e que ainda tem repercussão nos dias atuais.
A metodologia utilizada provem da Filosofia retórica para questionar se no nascedouro da cultura jurídica brasileira predominaram ideias inovadoras e originais ou se ocorreu a manutenção, propagação e continuidade do pensamento continental europeu. Por meio da História tentou-se recriar o ambiente retórico material de discussões relevantes para o Direito tendo por paradigma os debates do jurisconsulto Teixeira de Freitas, considerado o maior jurista das Américas daquele século, do qual várias obras e documentos foram analisados através das bases retóricas da Linguagem.
Meu orientador no mestrado da UFPE, o Dr. Torquato Castro Júnior, fez a apresentação do livro e meu orientador e mentor nas pesquisas de linguagem, o Dr. João Maurício Adeodato redigiu o prefácio que tem por título: o jurista do Segundo Império no grupo de pesquisa sobre História das Ideias. Vale a pena conferir.

Nas palavras de Adeodato, "os grandes pensadores sempre vêm na vanguarda das mudanças sociais e toda quebra de paradigmas traz uma construção intelectual em seu bojo. Os juristas ocupam lugar de destaque nessa galeria e suas continuidade e originalidade constituem a problemática central deste livro. Ele mostra que o Brasil produziu grandes pensadores e investiga a questão de uma eventual originalidade no pensamento de Teixeira de Freitas para além das repetições ou comentários de ensinamentos alienígenas. Por outro lado, o livro não se prende apenas à bibliografia ou à biografia de Teixeira de Freitas, mas tenta uma historiografia filosófica das ideias, o que o diferencia de uma história tradicional. Essas ideias podem aparecer a partir de filósofos, políticos, escritores, não apenas de juristas, mas, no caso do presente livro, o enfoque é filosófico, no sentido de uma filosofia retórica do direito, tendo como objeto um jurista acentuadamente voltado para a dogmática jurídica e a prática do direito". E, o Professor Castro Júnior arremata: "aprende-se muito neste livro sobre Teixeira de Freitas, sobre o Brasil e sobre retórica, o que significa dizer sobre o ser humano". Espero que o leitor possa adquiri-lo a fim de chegar às suas próprias conclusões.

Adquira o livro no site: Teixeira de Freitas