PERNAMBUCO e o PPGD da UFPE presentes na VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito em Belo Horizonte/MG

Nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, em Belo Horizonte/MG, a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI,  sob a coordenação do Dr. Marcelo Galuppo, realizou o evento VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, conjuntamente com a Asociación Argentina de Filosofía del Derecho – AAFD que deu seguimento à parceria argentino-brasileira para o estudo e a pesquisa da filosofia jurídica.

O encontro trouxe reflexões sobre o tema Justiça de Transição.  Quem abriu o evento foi o Dr. Gonçal Mayos (Espanha) com a conferência Transições políticas: macrofilosofia e exemplos espanhois. Também estiveram presentes demais conferencistas entre os quais o Dr. Jorge Douglas Price (Argentina), a Dra. Alicia Ruiz (Argentina), Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães e Dr. Patrus Ananias de Souza. Além das conferências e das mesas redondas, cerca de duzentos trabalhos foram apresentados por pesquisadores de todo o Brasil em grupos de trabalho que se agruparam sob vários temas centrais, como: Direito e Cultura, Direito e Democracia, Justiça de Transição e várias leituras e releituras de filósofos do Direito (Aristóteles, Tomás de Aquino, Kant, Alexy, Habermas, etc).

Pernambuco foi representado pelos pesquisadores: Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (A lógica da investigação abdutiva), Dr. José Lourenço Torres Neto (Dos Sofistas a Aristóteles) e Dr. Ronaldo Bastos (Teoria do silogismo entimemático) que terão seus trabalhos na íntegra publicados nos anais do congresso.

Edifício contíguo ao Curso de Direito e PPGD da PUC-Minas

Campus histórico da PUC-Minas

Nas dependências da PUC - Minas, um conjunto de edifícios históricos, a receptividade mineira foi contagiante, o que resultou em uma oportunidade muito especial para fazer contatos e trocar informações, além de um congrassamento final na "pracinha", muito aconchegante, entre os alunos da pós-graduação da PUC-Minas e de outros participantes. Foi inesquecível.

Sai a 8ª edição de ADVOCATUS/Pernambuco

Com o layout da foto ao lado, sai a 8ª edição da revista ADVOCATUS Pernambuco.

A revista  Advocatus é o segundo maior periódico jurídico em circulação do Brasil, e chega à sua oitava edição neste mês de julho com um aumento de tiragem de 16 mil para 18 mil exemplares. Publicada pela a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (ESA-PE) professor Ruy Antunes, o periódico será distribuído gratuitamente aos advogados pernambucanos a partir do dia 11 de julho de 2012, e terá seu lançamento à sede da OAB/PE às 18h. Nesta edição, destaque para a entrevista com o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.


Também está incluído o artigo Realidades jurídicas apreendidas do uso de Embargos de Declaração protelatórios na prática processual. Este artigo é de autoria de José Lourenço Torres Neto e foi parte integrante da monografia, aprovada, como trabalho de conclusão da pós-graduação do mesmo em Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional realizada na UNINASSAU/Recife no início de 2012. É a segunda vez que o autor tem artigo publicado na Advocatus/PE.


O objetivo do artigo é definir a medida de responsabilidade da interposição de embargos de declaração na demora dos processos que tramitam na Justiça brasileira. Para responder sobre o porquê da demora nos processos e qual a contribuição dos embargos de declaração nisso, são apresentadas as principais oposições genéricas injustificadas ao andamento do processo, designando especificamente os embargos de declaração, descrevendo sua história, efeitos e possíveis modificações a serem apreciadas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Conclui por sugerir que é preciso encarar o Processo sob novas perspectivas a fim de que se atendam as reais demandas sociais.

João Maurício Leitão Adeodato - Cidadão Pernambucano

Doutorando Luis Edmundo, Dr. João Maurício e mestrando Lourenço Torres.

Por iniciativa do deputado Raimundo Pimentel, do PSB, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco concedeu, nesta quinta (14 de junho de 2012), o Título de Cidadão de Pernambuco ao professor titular da UFPE, João Maurício Leitão Adeodato. A autoria da proposição, no entanto, partiu do deputado licenciado Alberto Feitosa, do PR, atual secretário de Turismo do Estado.


Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, o professor de Direito chegou ao Recife na década dos anos 50, tendo sido graduado pela Faculdade de Direito do Recife. Fez o seu mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003, 2009 e 2011). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1987) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, incluindo os colegas doutorando Luis Edmundo Borba (à esquerda da foto acima) e mestrando José Lourenço Torres Neto (à direita da foto acima). Foi o criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997, tem trabalhos publicados no Brasil e em vários outros países, trabalhos como Ética e Retórica, A Retórica Constitucional e o recente, Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo.

O deputado Raimundo Pimentel, do PSB, abriu a solenidade, salientando que rica é a terra que pode contar com mestres detentores de ensinamentos tão sólidos. Para Alberto Feitosa, nada mais justo do que prestar a homenagem a um cidadão que já se considera pernambucano de coração. Dr. Adeodato agradeceu a iniciativa da Casa Legislativa, revelando que o recebimento do Título foi um dos momentos mais emocionantes de sua vida.



Reunião solene na Ass. Legislativa



durante o coquetel

Advogados pernambucanos escolherão novo desembargador para o TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco comunicou a criação de vaga para desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto constitucional destinado aos membros da advocacia pernambucana. A vaga será preenchida a partir de lista séxtupla de candidatos indicados por votação da classe dos advogados. Assim, no dia 20 de junho de 2012 , uma quarta-feira, todos os advogados estão convocados a voluntariamente votarem nos candidatos aprovados para tal. Ressalte-se que só poderão votar os advogados adimplentes com as anuidades da OAB/PE até o dia 21 do mês de maio de 2012 passaado. Logo, quem não regularizou esta condição com a seccional da OAB não poderá votar. Cada advogado adimplente poderá escolher até seis nomes entre os candidatos aprovados. Para que a classe possa conhecer melhor os candidatos a seccional PE fará debates abertos com todos os postulantes nos dias 11 de junho, no Recife; 13 de junho, em Petrolina; e 14 de junho, em Caruaru, em locais a serem divulgados. Os candidatos já aprovados e seus respectivos números são os que seguem: GERALDO DURÃES DE CARVALHO - 10. PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA - 15. MARIA LÚCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA - 20. STENIO JOSÉ DE SOUZA NEIVA COÊLHO - 25. BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA - 30. LARISSA MARIA DE MORAES LEAL - 35. CHARLES ROGER ARAÚJO VIEIRA - 40. MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO - 45. JOSÉ MADSON AMORIM DE OLIVEIRA - 50. MARIA DAS GRAÇAS FARIAS MACÁU ROLDAN - 55.

O Quinto constitucional é uma determinação que se encontra no artigo 94, e parágrafo único, da Constituição Federal brasileira que prescreve que vinte por cento dos lugares nos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, que é o caso atual, e do DF e Territórios (se houver) seja composto, alternadamente, por membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista séxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes (para os advogados pernambucanos tal órgão é a OAB/PE).

É a partir dessa lista séxtupla que o Tribunal de Justiça formará uma outra lista, agora só com três nomes, que será enviada ao Poder Executivo (aqui, o governo do estado de Pernambuco), que escolherá um nome para ocupar a vaga. Essa decisão está também fundamentada pela Lei Complementar nº 202 de 03 de abril de 2012 e pelos provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010. Os advogados pernambucanos ficam convocados a escolher seus representantes para essa Corte de Justiça. Mais informações sobre a eleição estão disponíveis no site da OAB/PE.

O Novo Constitucionalismo na América Latina

O tema do novo constitucionalismo na América Latina é um tema curioso e importante porque não fica apenas nas teorias constitucionais, mas se concretiza em fatos recentes. São referências dessas observações as recentes constituições de países como a Venezuela, Equador e Bolívia que protagonizaram uma mudança nos paradigmas conceituais do constitucionalismo (o estudo da formação e estabelecimento das constituições de um país).

Esse tema foi delineado num curso de curta duração em Recife/PE na UFPE e por seu programa de pós-graduação em Direito, que trouxe da Espanha o Prof. Dr. Roberto Viciano , professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Valencia para palestrar e debater por três dias (08 - 10 de maio de 2012) com alunos e professores no Auditório Tobias Barreto.

O curso teve como principal objetivo criar um espaço para troca de informações e experiências, entre pesquisadores, sobre a relação entre constitucionalismo e democracia. Muitos alunos da Graduação de Direito de da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) compareceram ao evento onde o professor Dr. Roberto Viciano Pastor, considerado o pai intelectual das constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, falou sobre as características gerais do novo constitucionalismo, tendo como base as mudanças de ações governamentais, através de uma reforma constitucional.