10 março, 2017

IV Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito

A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco (FJN), unidade Recife/PE, realiza em 22 e 23 de março de 2017 mais um SIMPÓSIO NABUCO DE RETÓRICA E FILOSOFIA, agora em sua quarta edição, com a temática: “ÉTICA E CRISES NA SOCIEDADE E NO DIREITO. Além disso, convoca todo corpo discente para apresentação de trabalhos vinculados à temática em questão ou a temas relevantes para a reflexão do Direito.

Os palestrantes confirmados são:
Dra. Graziela Bachi Hora – “Retórica, relativismo e ética”.



Dra. Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves– “Pragmática Jurídica é a mesma coisa que Pragmática Linguística?"



Dr. João Janguie Bezerra Diniz – “A Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, e os Direitos Fundamentais”.



Dr. Artur Stamford da Silva – “Ética e Direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”.



Dr. Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - "A crise do conceito de constituição: por uma sociologia das constituições?"



Dr. Rômulo Jose Francisco de Oliveira Junior – “Cultura política entre os intelectuais da Faculdade de Direito do séc. XIX”.



Dr. Pablo de Lima Falcão – “DO CREPÚSCULO DO DEVER À AURORA DA LIBERDADE: o problema de como podemos ser individualistas coletivamente responsáveis?” 



Drndo. Ítalo José da Silva Oliveira  -  “Lógica e retórica”.



Drndo. Ronaldo Carvalho Bastos Júnior – “A técnica Jurídica como prática política: as escolhas estratégicas no exercício da judicatura”.



Msc. Joelson Lima Vale – “A retórica da ilusão das massas pelos governos”.



Drndo. José Lourenço Torres Neto – “A Ética e os limites da Interpretação”.



Msndo. Renato Hayashi Correia de Oliveira – “Judicialização da Política: um estudo de caso”.



Dr. Diógenes Teófilo de Jesus – “Crise na Administração Pública: planejamento tributário e guerra fiscal”.

Pode a sociedade e seus representantes ser éticos com ou sem os limites do Direito? Que contribuições a ciência do Direito poderia prestar na formação de uma sociedade mais justa e ética?

Com questionamentos como esses é que o IV Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito terá por objetivos:

Integrar a comunidade acadêmica local por meio de uma reflexão à respeito das crises institucionais atuais que instigam a sociedade e o mundo do Direito nacional.

Docentes e alunos de várias Instituições de Ensino Superior que observam os fenômenos jurídicos terão a oportunidade de trazer ao debate suas pesquisas e conclusões interdisciplinarmente a respeito das várias crises que envolvem os ramos do Direito sob a ótica da Ética filosófica e jurídica.

Também é objetivo do evento estimular a comunidade acadêmica da Faculdade Joaquim Nabuco a novas pesquisas e críticas acadêmicas que fortaleçam a formação integral (teórico e prática) de seu corpo institucional formando cidadãos íntegros e conscientes.


Na ocasião, vários alunos do Grupo de Estudos de Filosofia e Retórics apresentarão trabalhos científicos, que resultarão na publicação de artigos ou livro.


 Veja e propague, também:

14 novembro, 2016

V JUSNABUCO 2016.2

A Faculdade Joaquim Nabuco Recife promove neste dia 16/11/2016 o V JUSNABUCO sob o Tema "Direito, Sociedade e Movimentos Humanos". Além de palestrantes de várias Instituições de Ensino Superior como a Universidade Católica, Universidade de Pernambuco e a Faculdade Joaquim Nabuco Recife, também apresentarão trabalhos alunos do Grupo de Estudos de Filosofia e Retórica. Confira a programação completa na seguir.
Todos são convidados!!


PALESTRANTEEVENTO/ TEMÁTICA DATA HORÁRIO TEMA
GEORGE SOUZA NASCIMENTO V JUSNABUCO 16/11/2016 9h00 UBER e os impactos tributários na nova economia compartilhada.
PALOMA MENDES SALDANHA V JUSNABUCO 16/11/2016 9h45 UBER e os Direitos do Consumidor
NIEGENES RAFAEL DA SILVA (aluna) V JUSNABUCO 16/11/2016 10h00 ASPECTOS JURÍDICOS E VALORATIVOS NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO UBER: um confronto analítico entre os discursos emocional, de imagem e legal.
IRINA RODRIGUES ASSIS DE MELO (aluna) V JUSNABUCO 16/11/2016 10h20
JOSELMA CRISTINA DE CASTRO LIMA (aluna) V JUSNABUCO 16/11/2016 10h40 Direito da sociedade nos movimentos humanos pró regularização do UBER – necessidade de uma nova forma de controle da mobilidade alternativa no Recife
PABLO FALCÃO V JUSNABUCO 16/11/2016 18h45 Refugiados, xenofobia e direito: como conviver com estranhos morais em sociedades eticamente plurais.
JOELSON VALE V JUSNABUCO 16/11/2016 19h30 O choque de civilizações (a problemática das culturas com êxodos, refugiados e currais humanos).
JOSÉ LOURENÇO TORRES NETO V JUSNABUCO 16/11/2016 20h15 A retórica da “proteção ao ‘refúgio’” a garantias fundamentais internacionais.

07 setembro, 2016

A dimensão emocional na argumentação jurídica

O Grupo de estudos de Filosofia e Retórica da Faculdade Joaquim Nabuco Recife no segundo semestre de 2016 estará voltado para a dimensão pathos aristotélica nos discursos judiciais.

Dessa forma a temática será centralizada em A dimensão emocional na argumentação jurídica
As problemáticas sugeridas para estudo e pesquisa podem seguir os seguintes questionamentos:
1. Qual o papel das emoções e das virtudes na argumentação?
2. Qual a natureza retórica das provas judiciais?
3. É possível distinguir os meios de persuasão (aristotélica, ciceriana, etc.) sobre os fatos, as pessoas e sobre as emoções no discurso judicial?
4. Existem diferenças entre os meios de persuasão jurídicos, filosóficos e literários? Quais?
5. Quais os meios de persuasão que os advogados usam em suas alegações?
6. Existem argumentos retóricos diferentes dos silogismos apodíticos ou dos silogismos dialéticos?
7. As sentenças judiciais refletem de alguma maneira emoções? quais? como?
 
Para apoiar essas orientações alguns textos estão disponíveis no Face do grupo
Os texto são identificados como segue:
texto 1 - Plenitude e carência (Adeodato)
texto 2 - A importância de Aristóteles para a Retórica (Adeodato)
texto 3 - Retórica da praxis em Cícero (Maia)
texto 4 - Sedução e convencimento (Hora)
texto 5 - Emoções na argumentação (Lima)
texto 6 - Não mencione a Norma (Sobota).
 
 
Mais informações podem ser obtidas contatando o e-mail:
proflourencotorres@yahoo.com.br
 
 

Apresentação de trabalhos em Direito Ambiental

Alunos de graduação e pós-graduação em Direito: no Blog do curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco Recife está disponível o edital para apresentação de trabalhos no III Encontro Nabuco de Direito Ambiental.
As submissões em forma de resumo (até 300 palavras) devem ser submetidas até 30 de setembro de 2016 para o e-mail:direitoambientalfjnrecife@gmail.com, tendo como assunto:SUBMISSÃO TRABALHO DIREITO AMBIENTAL - Eixo Temático nº XX. (Especificar o eixo temático) – Apresentação(especificar se será oral ou banner).

Os eixos temáticos são: 
Eixo Temático 01 - Sustentabilidade como eixo da questão ambiental; 
Eixo Temático 02 -Direito e Meio Ambiente:a evolução da legislação ambiental; 
Eixo Temático 03 -Reação jurídica à danosidade ambiental: danos e crimes ambientais; 
Eixo Temático 04 -Tutela protetiva e preventiva do Direito Ambiental; 
Eixo Temático 05 - Direito à cidade; 
Eixo Temático 06 -Políticas Ambientais no Brasil; 
Eixo Temático 07 -Patrimônio ambiental e Cultural.

Para inscrever seu trabalho, o aluno deve estar inscrito no evento. Mais informações no link a seguir:
http://direito.joaquimnabuco.edu.br/files/2016/09/edital-III-Encontro-nabuco-de-d.-ambiental.pdf

28 julho, 2016

A “CERTEZA” DO DIREITO VÁLIDO E A “MUTABILIDADE” DA SEMÂNTICA COMO ABORDAGENS TEÓRICAS DO DIREITO

     A “certeza” defendida pela dogmática do Direito e a “mutabilidade” retórica da Semântica são assuntos distintos tanto por sua área e objeto como por seus adjetivos, mas aqui e na prática são próximos o suficiente para serem associados teoricamente. É um entrelaçamento de filosofia ontológica e de filosofia retórica. É a concomitância da possibilidade e da improbabilidade. Para caminhar neste território, este artigo aborda brevemente, como deve, aspectos antropológicos das teorias semânticas da linguagem para, então, passar a observar seus usos na construção do conceito de Direito e de suas contingências a partir das proposições de conhecidos linguistas.
     Logo, a proposta deste artigo foi trazer ao debate um possível “limite”, com suas pluralidades, essencial à abordagem do fenômeno jurídico, das possibilidades estruturais e técnicas de construção do que se entende como “direito” desde seu aspecto semântico. Mais do que afiliar-se à crença de que o Direito seja limitado conceitualmente, e tomando como pressupostos as contribuições de Hans Blumenberg e Charles W. Morris, entre outros, este estudo averiguará a extensão da possibilidade de que conceitos jurídicos e o próprio Direito possam, ou não, estar limitados pela linguagem. Por meio de uma revisão bibliográfica e da abordagem de uma metodologia retórica, tomou-se como referencial as principais teorias que se aplicaram à construção do conceito de Direito e, além disso, confrontaram-se elementos linguísticos de Gehlen, Hart e Ross. São também revistas as teorias de Frege, Grice, Austin, Searle e Ducrot e suas contribuições de forma complementar.
     Será que a liberdade e a amplidão que a cultura e a linguagem propiciam ao ser humano trazem concomitantemente insegurança ou instabilidade à necessidade de “certeza” no Direito? São os estudos linguísticos tentativas de estabelecer “limites” ao fenômeno da linguagem ou eles cooperam com sua instabilidade? Os sistemas “fechados” dogmaticamente, como o sistema jurídico, seriam uma tentativa de limitar o “ambiente” humano na busca de determinar, por exemplo, a “validade jurídica”?
     Para entender, nesse contexto, a aplicação da construção semântica de palavras, de conceitos ou mesmo de teorias, é necessário compreender a própria Semântica dentro do estudo da Linguística, aplicando-se esta, então, a outras áreas do conhecimento, como o Direito. Para isso, a interdisciplinar proposta antropológica de Gehlen e um pouco da história do entendimento a respeito da própria Semântica deverão ajudar o leitor a melhor compreender esta problemática.


     Este artigo foi publicado na Revista científica Campo Jurídico que adquiriu o estrato B4 CAPES/QUALIS e pode ser acessado no link acima.

     CAMPO JURÍDICO é um periódico científico de publicação semestral que visa promover o acesso a estudos na área de Direito, notadamente aqueles que se encaixem nos seguintes eixos temáticos: i) Direito, Sociedade Agrária e Ambiente; ii) Teoria Jurídica e Evolução Social. Trata-se de periódico voltado a contribuições científicas, nacionais e estrangeiras, que problematizem, à luz das diversas matrizes epistemológicas, os aspectos teóricos basilares do Direito, bem como a contribuições que reflitam acerca dos problemas que envolvem a dogmática jurídica agrário-ambiental. Destacam-se, entre os valores que norteiam a revista, o viés crítico, o reconhecimento da inseparabilidade do fenômeno jurídico da realidade social (mormente de sua dimensão agrária e ambiental) e a democratização do conhecimento científico-jurídico. Nesse sentido, CAMPO JURÍDICO aceita abordagens teóricas e metodológicas diversas, cujas análises se sustentem em marcos teóricos sólidos relacionados aos seus eixos temáticos. Os artigos a ela submetidos serão recepcionados na forma de fluxo contínuo, sendo analisados pelo método “double blind peer review” (análise cega por pares) – ou seja, são avaliados pelos Pareceristas para, posteriormente, serem repassados ao Conselho Editorial.
      Em face de uma sociedade complexa, globalizada, o Direito precisa receber estímulos teóricos que não sejam apenas aqueles oriundos da prática jurídica (ou seja, análises meramente dogmáticas). Necessita, pois, igualmente, abrir-se cognitivamente ao Sistema da Ciência, o qual pode servir de relevante fonte de abstração conceitual e sistematização teórica. Com efeito, sabe-se, desde a Teoria Crítica do Direito, que a dogmática jurídica, por ser um saber voltado a responder por meio de estruturas de valores os problemas futuros do Direito, tende a enfatizar a repetição, não fornecendo, consequentemente, respostas adequadas e satisfatórias aos problemas complexos, provenientes das atuais configurações das relações jurídicas em um contexto de globalização social. Assim, o eixo temático “Teoria Jurídica e Evolução Social” busca abrir um amplo espaço teórico-reflexivo, que possibilite a discussão acerca das diferentes matrizes epistemológicas que orientam o pensamento jurídico contemporaneamente, abrindo, desse modo, um espaço privilegiado para a problematização dos denominados Novos Direitos. (Fonte: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/about/editorialPolicies#custom-0).

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