29 junho, 2016

Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império

No dia 30 de abril de 2016, nas dependências da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, fazendo parte da programação da Jornada do Aluno que Aprende, ocorreu o lançamento do meu livro solo: Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império com o apoio da direção e da coordenação do curso de Direito daquela faculdade.
O livro faz uma abordagem acadêmica e interdisciplinar entre as ciências da Linguagem, da História, do Direito e da Filosofia retórica a respeito de temas que foram muito importantes no período do Segundo Império brasileiro e que ainda tem repercussão nos dias atuais.
A metodologia utilizada provem da Filosofia retórica para questionar se no nascedouro da cultura jurídica brasileira predominaram ideias inovadoras e originais ou se ocorreu a manutenção, propagação e continuidade do pensamento continental europeu. Por meio da História tentou-se recriar o ambiente retórico material de discussões relevantes para o Direito tendo por paradigma os debates do jurisconsulto Teixeira de Freitas, considerado o maior jurista das Américas daquele século, do qual várias obras e documentos foram analisados através das bases retóricas da Linguagem.
Meu orientador no mestrado da UFPE, o Dr. Torquato Castro Júnior, fez a apresentação do livro e meu orientador e mentor nas pesquisas de linguagem, o Dr. João Maurício Adeodato redigiu o prefácio que tem por título: o jurista do Segundo Império no grupo de pesquisa sobre História das Ideias. Vale a pena conferir.

Nas palavras de Adeodato, "os grandes pensadores sempre vêm na vanguarda das mudanças sociais e toda quebra de paradigmas traz uma construção intelectual em seu bojo. Os juristas ocupam lugar de destaque nessa galeria e suas continuidade e originalidade constituem a problemática central deste livro. Ele mostra que o Brasil produziu grandes pensadores e investiga a questão de uma eventual originalidade no pensamento de Teixeira de Freitas para além das repetições ou comentários de ensinamentos alienígenas. Por outro lado, o livro não se prende apenas à bibliografia ou à biografia de Teixeira de Freitas, mas tenta uma historiografia filosófica das ideias, o que o diferencia de uma história tradicional. Essas ideias podem aparecer a partir de filósofos, políticos, escritores, não apenas de juristas, mas, no caso do presente livro, o enfoque é filosófico, no sentido de uma filosofia retórica do direito, tendo como objeto um jurista acentuadamente voltado para a dogmática jurídica e a prática do direito". E, o Professor Castro Júnior arremata: "aprende-se muito neste livro sobre Teixeira de Freitas, sobre o Brasil e sobre retórica, o que significa dizer sobre o ser humano". Espero que o leitor possa adquiri-lo a fim de chegar às suas próprias conclusões.

Adquira o livro no site: Teixeira de Freitas

15 abril, 2016

II Congresso Brasileiro de Processo Constituciomal

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Será no Centro de Convenções da cidade de Olinda/PE de12 a 14 de maio de 2016 sob o tema As implicações do novo CPC no processo constitucional: avanço e recuos. As inscrições podem ser feitas em ser educacional

PARIS FILOSÓFICO


III Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito - 30 e 31 de março de 2016.

Nos dias 30 e 31 de março de 2016 a Faculdade Joaquim Nabuco - Recife através da Coordenação do Curso de Direito realizou em seu auditório, e sob minha organização, o III Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito, desta vez sob o tema: “O meio-ambiente e suas reflexões: linguagem, cultura e ecologia”; esse evento anual e gratuito voltado principalmente para os alunos de graduação de Direito, veio produzir uma integração entre os pesquisadores da Retórica e da Filosofia do Direito da região metropolitana do Recife.

Na ocasião, a Faculdade Joaquim Nabuco - Recife também homenageou o Prof. Dr. João Maurício Adeodato, que abriu os trabalhos do evento com a palestra: A retórica e os profissionais do Direito.

Prof. Adeodato com o diretor da FJN-R o Prof. Abner, a Coordenadora de Direito, Prof. Maria Amélia e a Coord. NPJ Manuella Nadége.
 


Além do Prof. homenageado, vários professores e pesquisadores do saber retórico e filosófico se fizeram presentes. E ainda, um dos acadêmicos de Direito apresentou trabalho de iniciação científica, o aluno Itamar Baracho.

Joelson Vale, Prof. Adeodato, Rômulo Oliveira (debatedor) e Pablo Falcão

Martorrelli Dantas, Lourenço Torres e Ronaldo Bastos

Raul Bradely, Rômulo Oliveira. e Laila Barreto

Diógenes Teófilo, Plínio Pacheco, Flávio Porpino (debatedor) e Renato Hayashi.

 
A atenção do auditório também foi show.
  



 

Construções de Histórias, Mitos e Verdades: aproximações de retórica material.

Com o intuito de divulgar cada vez mais o saber retórico, a partir de diferentes análises, o livro Construções de Histórias, Mitos e Verdades divulga palestras proferidas em um evento promovido sob o teto da Faculdade Joaquim Nabuco no Recife em 2015, o II Simpósio Nabuco de Filosofia e Retórica Aplicada ao Direito, organizado por mim juntamente com o professor Francisco Arthur de Siqueira Muniz e a coordenadora do curso de Direito a professora Clara Pontes com a finalidade de manter aceso o interesse pela filosofia e a retórica em relação ao Direito. O tema do evento foi mais abrangente do que o aqui exposto, pois tratou de fazer “reflexões no Direito e os desafios sociais contemporâneos”.
 
O objeto deste livro é a retórica. Além dos autores consagrados que desenvolveram doutrinas sobre a retórica, a exemplo de Habermas, Alexy e Perelman, que não se apegaram às teorias das figuras e foram em direção às teorias da argumentação, uma minoria influenciada em alguma medida por Nietzsche e porque não relembrar Aristóteles, apresentou as retóricas analítica (Ballweg) e realista (Adeodato) como novos parâmetros de uma retórica divergente. Este último filósofo do direito, orientador e inspirador dos autores que neste volume se subscrevem, instituiu para a retórica um nível de reflexão filosófica pouco vista antes, senão inédita.  
 
 
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O primeiro texto versa sobre os relatos históricos como possíveis formas de apresentação dos discursos e ideologias de poder observando dois de seus meios: o ensino e a história. Assim, os pontos de referência que serviram de paradigma foram a linguística, a pedagogia, a história e a retórica. A linguística, em particular a semântica, especifica dentre várias acepções o que é a retórica a fim de que suas acepções sirvam também ao último ponto de referência da análise. A pedagogia auxiliou em determinar alguns tipos de ensino da retórica e sua vinculação a cursos jurídicos. A história demonstrou como os relatos (históricos) destacaram com maior ou menor importância o ensino da retórica. E, a retórica, analítica, delimitada antes pela semântica, serviu para concluir que esses relatos (históricos) a respeito do estudo da retórica serviram (e servem) a estratégias de dominação.
O segundo capítulo apresenta uma interpretação simbólica dos mitos e sua tradução em linguagem psicológica ou social, longe de ser um passatempo teorético, e revela seu alcance mais profundo e sua natureza eminentemente prática quando se percebe que os mitos não são coisas do passado, mas centros vivos de cultura até os dias atuais, pois influenciam nações, pessoas, e no direito, tanto o processo legislativo quanto o julgamento e execução das leis. O ponto de vista desenvolvido neste capítulo não é o ideológico, entendido como corruptela do pensamento humano, ou "deformadores da realidade", logo, não é uma ideologia analisando outra ideologia. A chave pragmática para esta análise é que se conhece uma teoria pelos resultados, não simplesmente por suas hipóteses; “são pelos frutos que se conhecem as árvores”, não por sua folhagem. Com esta observação é que o autor parte para a dialética simbólica da mitificação moderna.
O terceiro e último capítulo está dividido em três partes: primeiro, são considerados alguns momentos de relevância histórica ou teórica do grande panorama da tradição retórica, a qual foi constituída como metalinguagem. Em segundo lugar, é analisada a retórica como faculdade sobre o discurso, e se observa seu papel estruturante da linguagem e da “realidade”. Para em fim, refletir sobre a utilidade da retórica para a defesa do que é reconhecido como verdadeiro por quem discursa, tendo como destaque a observação de que: o campo da retórica é constituído pela contingência, e que ela não representa uma força contrária à idéia de verdade, mas à idéia de evidência.