O Novo Constitucionalismo na América Latina

O tema do novo constitucionalismo na América Latina é um tema curioso e importante porque não fica apenas nas teorias constitucionais, mas se concretiza em fatos recentes. São referências dessas observações as recentes constituições de países como a Venezuela, Equador e Bolívia que protagonizaram uma mudança nos paradigmas conceituais do constitucionalismo (o estudo da formação e estabelecimento das constituições de um país).

Esse tema foi delineado num curso de curta duração em Recife/PE na UFPE e por seu programa de pós-graduação em Direito, que trouxe da Espanha o Prof. Dr. Roberto Viciano , professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Valencia para palestrar e debater por três dias (08 - 10 de maio de 2012) com alunos e professores no Auditório Tobias Barreto.

O curso teve como principal objetivo criar um espaço para troca de informações e experiências, entre pesquisadores, sobre a relação entre constitucionalismo e democracia. Muitos alunos da Graduação de Direito de da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) compareceram ao evento onde o professor Dr. Roberto Viciano Pastor, considerado o pai intelectual das constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, falou sobre as características gerais do novo constitucionalismo, tendo como base as mudanças de ações governamentais, através de uma reforma constitucional.